Inquérito do Golpe: O Impedimento de Flávio Dino e Cristiano Zanin?
Na manhã desta terça-feira, 25 de fevereiro, uma movimentação importante nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) ganha destaque: os advogados de Jair Bolsonaro planejam um pedido que pode mudar o rumo do julgamento no caso conhecido como o "Inquérito do Golpe". A estratégia tem como foco dois ministros específicos: Flávio Dino e Cristiano Zanin. Eles são acusados de possíveis impedimentos para atuar na Primeira Turma da Corte, em razão de ações passadas contra o ex-presidente.
O Pedido ao Supremo: Algo Além do Comum?
A revelação sobre a petição foi feita pelo advogado Celso Vilardi, em uma reunião com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na tarde de segunda-feira (24/2), em Brasília. O advogado indicou que a defesa de Bolsonaro planeja formalizar ao Supremo um pedido para que Dino e Zanin sejam afastados do julgamento do Inquérito do Golpe, devido ao histórico de ações movidas contra o ex-presidente durante os períodos mais turbulentos de seu governo.
A alegação principal é que os dois ministros, ambos indicados ao STF pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não teriam imparcialidade necessária para participar do julgamento. A defesa argumenta que, devido às ações anteriores contra Bolsonaro, que envolvem acusações ligadas ao exercício de seu mandato presidencial, eles estariam em um contexto de conflito de interesse.
A História por Trás da Controvérsia
O debate sobre o possível impedimento de Dino e Zanin é uma nova frente de batalha no embate jurídico envolvendo o ex-presidente. O Inquérito do Golpe, que investiga atos antidemocráticos ocorridos durante e após o período eleitoral de 2022, tem sido um dos maiores pontos de tensão no cenário político e jurídico do país. Já haviam ocorrido disputas intensas sobre a condução das investigações, que envolveram acusações graves contra o ex-presidente e seus aliados.
Tanto Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, quanto Cristiano Zanin, advogado que se tornou ministro do STF, estiveram diretamente envolvidos em ações políticas contra Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro alega que esses episódios criam um viés contra o ex-presidente, o que, segundo a constituição e os regimentos do STF, inviabilizaria uma análise justa e imparcial por parte dos ministros.
O Regimento Interno do STF e a Questão da Imparcialidade
Se o Supremo acatar o pedido dos advogados, o julgamento do Inquérito do Golpe na Primeira Turma da Corte ficará com apenas três ministros. A Primeira Turma é composta por cinco membros, mas a exclusão de Dino e Zanin abriria um precedente que poderia alterar significativamente a dinâmica de votos e decisões no caso.
No caso de empates durante o julgamento, o regimento do STF prevê um mecanismo de convocação de ministros da Segunda Turma para desempatar a votação. Esse dispositivo gera uma possibilidade real de que os ministros mais antigos da Corte se envolvam diretamente na decisão, alterando, assim, o equilíbrio de forças dentro da Primeira Turma.
De acordo com o artigo 50 do regimento interno do STF, caso haja ausência, impedimento ou licença de um ministro da Turma por mais de um mês, será convocado um ministro da outra turma, conforme a ordem decrescente de antiguidade. Isso pode ter impactos decisivos nas deliberações sobre o futuro de Bolsonaro e as ações no âmbito do Inquérito do Golpe.
A Controvérsia Sobre o Impedimento: O Que Esperar?
A argumentação sobre o afastamento de Flávio Dino e Cristiano Zanin não é inédita. Em 2024, a defesa de Bolsonaro já havia solicitado, por duas vezes, o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do caso, em razão de alegadas parcialidades. No entanto, ambos os pedidos foram negados pelo STF. A decisão, por parte da Corte, reafirmou a confiança no julgamento conduzido pelos ministros já presentes no caso, e mostrou a firmeza do Supremo em manter sua composição original, mesmo em situações de alegado conflito.
A estratégia da defesa de Bolsonaro, ao solicitar o afastamento de Dino e Zanin, pode ser vista como uma tentativa de fortalecer sua posição no julgamento, ainda que envolva riscos significativos. A movimentação jurídica também destaca a tensão política em torno do STF e da atuação do ex-presidente, que continua sendo alvo de um amplo processo de investigação que envolve figuras chave do atual governo.
O Que Está em Jogo no Julgamento do Inquérito do Golpe?
O Inquérito do Golpe, que investiga possíveis atos ilegais ligados ao período pós-eleitoral, é um dos casos mais sensíveis do cenário político atual. A cada nova reviravolta, o futuro de Bolsonaro, sua rede de apoio e as relações com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva se tornam ainda mais instáveis.
A defesa do ex-presidente aposta que a exclusão de Dino e Zanin pode alterar a composição da Primeira Turma de maneira a favorecer um julgamento mais favorável a Bolsonaro. No entanto, os especialistas alertam que, mesmo com a convocação de novos ministros, a questão da imparcialidade do STF continua sendo um ponto de controvérsia importante.
Enquanto isso, as articulações em torno do caso continuam a se intensificar, e o país segue em suspense quanto ao desfecho desse importante processo judicial. Além das questões jurídicas, o fator político e a divisão da opinião pública podem desempenhar um papel fundamental nas decisões que estão por vir.
O Impacto para o Futuro de Bolsonaro e do STF
O pedido de afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin marca uma nova fase do confronto entre o ex-presidente e o Supremo Tribunal Federal. Se aceito, o pedido pode alterar profundamente o andamento do julgamento e até o rumo da política brasileira. Em tempos de intensas polarizações, qualquer movimento no STF tem grande repercussão, tanto no cenário político quanto nas relações entre os poderes.
Enquanto a defesa de Bolsonaro aposta em um processo mais favorável, a Corte deve se preparar para mais uma batalha jurídica, que certamente influenciará o futuro político do Brasil.
